Conselho Seccional elege Any Ayres como secretária-geral da OAB Alagoas
Isaac Macena assume como secretário-adjunto da Ordem; mudança acontece após a saída de Henrique Vasconcellos do cargo A sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) desta sexta-feira (24) foi marcada pela emoção com a despedida do então secretário-geral Henrique Vasconcellos – que assumiu outros desafios profissionais – e a […]
OAB/AL destaca avanços com aprovação da regulamentação do cultivo medicinal da Cannabis
Aprovada pela Anvisa, norma estabelece regras para empresas cultivarem Cannabis para fins medicinais no Brasil, sem precisarem de autorização judicial A Anvisa publicou recentemente a regulamentação para o cultivo medicinal da Cannabis no país, logo após determinação judicial da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do IAC n. 16. Para a […]
Guarda compartilhada de pets: nova lei estabelece regras a serem aplicadas após separação do casal
Para a Comissão de Bem-Estar Animal da OAB/AL, legislação é considerada um avanço para a segurança dos bichinhos Uma lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17) estabeleceu as regras para a guarda compartilhada de pets após a separação de seus tutores. Além de determinar a divisão das despesas básicas […]
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação para garantir segurança jurídica sobre honorários
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13), o ajuizamento de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer o alcance e a eficácia do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) diante de interpretações adotadas pelos tribunais. Relatora da matéria, a […]
OAB/AL assina convênio com Conselhos Regionais para ações sobre ética profissional
Convênio já conta com os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, de Contabilidade, de Educação Física e de Administração A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) firmou, esta semana, um convênio com os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, de Contabilidade, de Educação Física e de Administração de Alagoas para a promoção de […]
OAB/AL e AMADA apresentam Protocolo Cida à Segurança Pública e ao TJ/AL
Iniciativa visa implementar uma rede de acolhimento e proteção a mulheres advogadas vítimas de violência doméstica e familiar, atuando em conjunto com órgãos ligados ao Judiciário e à Segurança Pública A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apresentou, nessa quarta-feira (8), o Protocolo CIDA (Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento) à Secretaria de […]
Advocacia já pode adquirir ingresso com desconto para o V Congresso Nacional de Direito Previdenciário
Evento acontece de 14 a 16 de maio, no Centro de Convenções de Maceió, reunindo especialistas de todo o país Estão abertas as inscrições para o V Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que irá acontecer de 14 a 16 de maio, no Centro de Convenções de Maceió. Consolidado como um dos principais eventos jurídicos do […]
Abril Azul: OAB/AL destaca apoio coletivo na garantia de direitos e autonomia de pessoas com TEA
Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Alagoas cita desafios e direitos das pessoas autistas e ressalta a necessidade de políticas públicas efetivas de inclusão Com o tema “Autonomia se constrói com apoio, oportunidade e respeito”, a campanha nacional do Abril Azul deste ano traz à tona a importância da inclusão efetiva e […]
OAB/AL: aprovação do PL que tipifica o golpe do falso advogado no Código Penal é um avanço
Projeto de lei segue para o Senado; somente este ano, Comissão de Fiscalização e Práticas Irregulares na Advocacia registrou 90 casos de golpes A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei (PL 4709/2025) que tipifica o golpe do falso advogado no Código Penal representa um avanço significativo no combate às fraudes […]
OAB/AL dá início ao Law Trend Experience com foco em inovação e gestão para escritórios
Evento voltado aos escritórios jurídicos de Alagoas acontece na sede da OAB, em Jacarecica, e segue até sábado Teve início nesta quinta-feira (26), a primeira edição do Law Trend Experience. Levando a marca do consolidado Law Trend, essa edição do projeto tem como propósito promover uma verdadeira imersão voltada à advocacia que deseja conduzir seus […]