Comissão da OAB/AL solicita que denúncias de violações em presídios sejam apuradas
Familiares relatam, entre outros problemas, superlotação, tortura e entrega de alimentos impróprios para consumo aos reeducandos A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Alagoas (OAB/AL) recebeu neste mês de março uma série de denúncias de possíveis violações de direitos ocorridas no sistema prisional alagoano. Familiares de reeducandos, além de advogados que atuam na […]
Projeto Recomeçar finaliza segunda edição com iniciativa inovadora desenvolvida por alunas
Cerimônia de formatura das participantes foi realizada na sede histórica da OAB/AL e contou com a entrega de certificados e um kit profissional para as concluintes Nesta terça-feira (24), as integrantes da terceira edição do Projeto Recomeçar concluíram oficialmente o curso de manicure e pedicure promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), […]
OAB/AL e outras instituições assinam portaria que amplia políticas voltadas a pessoas em situação de rua
Iniciativa reforça as estratégias de acolhimento, acesso a direitos e construção de soluções efetivas para essas pessoas vulneráveis Alagoas é o primeiro estado do país a reunir todos os órgãos do Sistema de Justiça em um mesmo comitê voltado à promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi formalizada por […]
Inclusão de pessoas com síndrome de Down avança na legislação, mas esbarra em desafios cotidianos
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/AL fala sobre dificuldades enfrentadas pelas pessoas com a síndrome No dia 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, a discussão sobre inclusão, direitos […]
ECA Digital traz novas regras para internet e amplia dever das plataformas
Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL fala sobre a nova legislação, que entrou em vigor essa semana; confira as mudanças A nova Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital” e que entrou em vigor essa semana no Brasil, surge como uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente […]
OAB/AL orienta população sobre cuidados importantes no Dia do Consumidor
Instituição destaca dicas sobre promoções e golpes virtuais, e reforça a necessidade da informação e orientação jurídica Celebrado anualmente no dia 15 de março, o Dia do Consumidor é frequentemente associado aos descontos promovidos por lojistas e inúmeras campanhas publicitárias que reforçam a relevância da data. Entretanto, é também nesse período que muitas pessoas acabam […]
OAB/AL garante fim da cobrança de custas para liberação de honorários advocatícios
Decisão da CGJ/AL atende pleito da advocacia e integra série de medidas discutidas para reduzir custos judiciais no estado Graças à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Poder Judiciário Estadual não irá mais cobrar custas pela expedição de alvarás para a liberação de honorários advocatícios. A decisão reforça o trabalho […]
OAB/AL retoma atendimentos psicológicos gratuitos para a advocacia e a sociedade
Sessões acontecem na sede histórica da OAB, no Centro de Maceió, mediante agendamento prévio Os atendimentos psicológicos ofertados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, estão sendo retomados para auxiliar a advocacia e a sociedade em geral que encontra-se em situação de vulnerabilidade. As sessões acontecem […]
Conselho Seccional da OAB/AL aprova perspectiva de gênero e raça em processos da Ordem
Medida altera regimentos da Seccional e do Tribunal de Ética; sessão também lançou protocolo de atendimento a advogadas vítimas de violência doméstica e cartilha sobre direitos das mulheres O mês de março começou com grandes novidades para a advocacia feminina e as mulheres alagoanas. Nesta sexta-feira (6), durante sessão do Conselho Seccional da Ordem dos […]
I Congresso Alagoano de Direito Tributário reúne especialistas em Maceió
Evento realizado em parceria com a OAB/AL discute a Reforma Tributária brasileira, e foi aberto nesta quinta-feira, com a presença de diversas autoridades Com foco na Reforma Tributária, teve início, nesta quinta-feira (5), o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário, que acontece no Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. O evento, realizado em parceria com […]