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APRESENTAÇÃO DA OAB/AL
O Portal da Transparência da OAB Alagoas foi criado para ampliar o acesso da advocacia e da sociedade às informações institucionais da Seccional, fortalecendo a publicidade dos atos de gestão, o controle social e o compromisso permanente da Ordem com a ética, a responsabilidade e a boa governança.
A Ordem dos Advogados do Brasil possui natureza jurídica própria e exerce papel essencial na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito, da cidadania e da advocacia. Nesse contexto, a transparência institucional representa um compromisso permanente da OAB/AL com a ética, a responsabilidade, a boa governança e a aproximação com a sociedade.
Neste espaço, a OAB/AL disponibiliza informações relacionadas à sua atuação administrativa, financeira e institucional, permitindo que advogadas, advogados e a sociedade acompanhem dados relevantes sobre a gestão da Seccional, seus investimentos, contratos, relatórios, ações, projetos e demais informações de interesse coletivo.
O Portal da Transparência também reforça o compromisso da OAB/AL com a modernização administrativa, a inovação, a eficiência e a aproximação com a advocacia alagoana. Mais do que uma ferramenta de consulta, este ambiente representa um canal de acesso à informação, fortalecimento institucional e prestação de contas à advocacia e à sociedade.
NORMATIVOS INTERNOS RELACIONADOS À GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Resolução nº 04/2014 – Conselho Federal da OAB
Provimento nº 185/2018 – Conselho Federal da OAB
Provimento nº 216/2023 – Conselho Federal da OAB
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nº 8.906/1994