Comissões da OAB/AL realizam audiência pública para discutir implantação de faixa para motos
Evento acontece no dia 13 de maio, a partir das 15h, na sede da Ordem, em Jacarecica As Comissões de Mobilidade Urbana e de Direito Sindical e Associativo da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vão realizar, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir a implementação de uma faixa exclusiva para motocicletas […]
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda com a Lei nº 15.378/2026
O Brasil deu um passo significativo no campo do direito sanitário. Sancionada em 6 de abril de 2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a Lei nº 15.378/2026 institui-se o Estatuto dos Direitos do Paciente, o primeiro marco legal nacional dedicado exclusivamente a sistematizar, […]
Maio Amarelo: Comissão de Mobilidade Urbana amplia ações de conscientização
Ao longo do mês, Comissão realizará audiência pública para motociclistas, além de palestras educativas sobre cuidados no trânsito Celebrado neste mês, o Maio Amarelo busca todos os anos conscientizar a sociedade brasileira sobre a segurança no trânsito, evidenciando as principais imprudências cometidas por motoristas, ciclistas e pedestres, bem como as consequências que esses erros geram, […]
OAB/AL e Caixa de Assistência inauguram a CAAAL Farma no prédio histórico
Espaço no Centro de Maceió oferece medicamentos e produtos de saúde a preços acessíveis para a advocacia A advocacia alagoana ganhou, nesta quarta-feira (6), um equipamento inédito e histórico: a CAAAL Farma, farmácia idealizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas para oferecer medicamentos e produtos de saúde com preços acessíveis, atendimento qualificado e […]
Inteligência artificial LIVIA começa a ser implantada nas salas da advocacia e nas subseções
Plataforma jurídica de Inteligência Artificial passará a ser disponibilizada de forma gratuita para toda a advocacia A plataforma jurídica de inteligência artificial LIVIA está em processo de implantação em todas as salas da advocacia de Maceió e também nas subseções da OAB Alagoas no interior do estado. Fruto de uma parceria firmada entre a Ordem […]
OAB Alagoas aprova nova tabela de honorários advocatícios para advocacia do estado
Proposta de tabela de honorários foi apresentada e votada durante sessão do Conselho Seccional; Confira aqui Nesta sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) celebrou uma conquista importante para a classe e as futuras gerações da profissão. Foi aprovada, durante a sessão do Conselho Seccional, a aguardada nova tabela de honorários […]
Conselho Seccional elege Any Ayres como secretária-geral da OAB Alagoas
Isaac Macena assume como secretário-adjunto da Ordem; mudança acontece após a saída de Henrique Vasconcellos do cargo A sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) desta sexta-feira (24) foi marcada pela emoção com a despedida do então secretário-geral Henrique Vasconcellos – que assumiu outros desafios profissionais – e a […]
OAB/AL destaca avanços com aprovação da regulamentação do cultivo medicinal da Cannabis
Aprovada pela Anvisa, norma estabelece regras para empresas cultivarem Cannabis para fins medicinais no Brasil, sem precisarem de autorização judicial A Anvisa publicou recentemente a regulamentação para o cultivo medicinal da Cannabis no país, logo após determinação judicial da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do IAC n. 16. Para a […]
Guarda compartilhada de pets: nova lei estabelece regras a serem aplicadas após separação do casal
Para a Comissão de Bem-Estar Animal da OAB/AL, legislação é considerada um avanço para a segurança dos bichinhos Uma lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17) estabeleceu as regras para a guarda compartilhada de pets após a separação de seus tutores. Além de determinar a divisão das despesas básicas […]
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ação para garantir segurança jurídica sobre honorários
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (13), o ajuizamento de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer o alcance e a eficácia do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) diante de interpretações adotadas pelos tribunais. Relatora da matéria, a […]