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Início / Artigos publicados porAscom OAB-AL

Corregedoria do TJ acolhe pedido da OAB e estabelece regras para atendimento da advocacia pelos juízes

Norma considera a necessidade de harmonizar as prerrogativas da advocacia com a organização dos trabalhos judiciários; atendimentos devem ser feitos sem agendamento prévio Provimento publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas estabeleceu regras para o atendimento da advocacia pelos magistrados de 1º grau, garantindo o respeito às prerrogativas da classe, por meio do acesso direto […]

OAB lança Campanha de Valorização da Jovem Advocacia durante sessão do Conselho Pleno

Iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira aos conselheiros federais, em João Pessoa (PB) A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (15), durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada em João Pessoa (PB), a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem, pelo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões […]

OAB/AL vai atuar repassando subsídios técnicos em processo sobre nome da Fernandes Lima

Participação da Ordem como amicus curiae foi aprovada pelo Conselho Seccional; alteração de nome para Tia Marcelina busca uma reparação histórica A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai atuar como amicus curiae no processo que trata sobre a retirada de nome daquela que é considerada a principal avenida da capital alagoana, a […]

TRT 19 decide que juiz não pode reduzir honorários advocatícios estabelecidos em contrato

Decisão, de caráter vinculante, estabeleceu que redução unilateral pelo juiz viola princípios da autonomia da vontade e da segurança jurídica Em decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT 19) determinou que um juiz não pode reduzir, por conta própria, os honorários advocatícios estabelecidos por meio de contrato entre as partes, a […]

Violência e discriminação ainda desafiam população LGBTQIAPN+ em Alagoas, alerta OAB

Comissão de Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem tem atuado para garantir orientação, conscientização e diálogo com vítimas e instituições No mês em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado em 17 de maio, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL reforça a importância simbólica e prática […]

OAB Alagoas dá início ao V Congresso Nacional de Direito Previdenciário

Solenidade de abertura contou com a presença de autoridades e palestra de Ed Siatti O V Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que já se consolidou como o maior evento da área no país, foi oficialmente aberto na noite dessa quinta-feira (14), no Centro de Convenções de Maceió. Reunindo participantes de vários estados, o congresso segue […]