OAB/AL promove Simpósio de Direito Tributário nos dias 29 e 30 de julho
Evento será realizado na sede da OAB, em Jacarecica; inscrições já estão abertas A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Estudos Tributários, vai realizar, nos dias 29 e 30 de julho, o II Simpósio de Direito Tributário – os novos rumos da tributação sobre a renda, evento que […]
OAB/AL apresenta dados de linchamentos ocorridos em 2026 e lança cartilha educativa sobre esse tipo de crime
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos contabilizou 26 casos, com três mortes, somente no primeiro semestre deste ano A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, registrou, somente no primeiro semestre de 2026, um total de 26 casos de linchamento em Alagoas, dos quais três […]
Nota oficial
Na última quinta-feira (9), um adolescente de 16 anos, com uma suástica tatuada no corpo, símbolo associado ao nazismo, foi apreendido suspeito de agredir uma mulher trans, de 43 anos, em São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas. Após as imagens da agressão viralizarem nas redes sociais, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de […]
O acesso ao juiz é uma garantia do cidadão, não um privilégio da advocacia
Há conquistas que transcendem a advocacia porque fortalecem a própria democracia. O recente provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, que regulamenta o atendimento da advocacia pelos magistrados de primeiro grau, é uma delas. Ao assegurar que advogados e advogadas possam ser recebidos diretamente pelos juízes, sem agendamento prévio, para tratar de processos em andamento, […]
Prerrogativas Presente: projeto difunde informações sobre os direitos da advocacia
Realizada pela Diretoria de Prerrogativas, iniciativa já foi levada ao Fórum de Maceió e agora segue para as subseções da Ordem no interior de Alagoas A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Prerrogativas, está realizando o projeto Prerrogativas Presente, que tem o objetivo de levar conhecimento a respeito […]
36 anos do ECA: OAB destaca avanços e barreiras para crianças e adolescentes terem direitos efetivados
Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância da legislação para a proteção integral de pessoas menores de idade No dia 13 de julho, o Brasil celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que transformou a forma como crianças e adolescentes são reconhecidos pelo […]
OAB/AL e Senac abrem pré-inscrições para o Recomeçar, que oferta cursos gratuitos para mulheres
Cursos ofertados serão para a área do turismo, para os cargos de camareira e recepcionista Estão abertas as pré-inscrições para o Projeto Recomeçar, que promove a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e que foram vítimas de violência. Desta vez, as vagas serão destinadas para a área da hotelaria, para os cargos de camareira […]
Após atuação da OAB/AL, nova lei de custas judiciais é sancionada
Com a nova legislação, alguns valores foram reduzidos e determinadas cobranças deixaram de existir A advocacia alagoana passa a contar com uma redução nos valores das custas judiciais após a publicação da Lei nº 9.971/2026, que altera dispositivos da legislação estadual sobre a cobrança de taxas para a prática de atos processuais. A mudança ocorre […]
OAB/AL é eleita para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
Junto a outras instituições também eleitas, Ordem passa a atuar perante o órgão no enfrentamento da discriminação, do preconceito e da violência de gênero A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) foi eleita, esta semana, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim), para o biênio 2026-2028. No total, […]
OAB/AL recebeu cinco casos de discriminação racial no primeiro semestre deste ano
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho, Comissão da OAB/AL reforça a importância da denúncia No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Alagoas (OAB/AL) acompanhou cinco casos de discriminação racial no estado. Embora o número pareça […]