Nota oficial
Na última quinta-feira (9), um adolescente de 16 anos, com uma suástica tatuada no corpo, símbolo associado ao nazismo, foi apreendido suspeito de agredir uma mulher trans, de 43 anos, em São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas. Após as imagens da agressão viralizarem nas redes sociais, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de […]
Prerrogativas Presente: projeto difunde informações sobre os direitos da advocacia
Realizada pela Diretoria de Prerrogativas, iniciativa já foi levada ao Fórum de Maceió e agora segue para as subseções da Ordem no interior de Alagoas A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Prerrogativas, está realizando o projeto Prerrogativas Presente, que tem o objetivo de levar conhecimento a respeito […]
36 anos do ECA: OAB destaca avanços e barreiras para crianças e adolescentes terem direitos efetivados
Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância da legislação para a proteção integral de pessoas menores de idade No dia 13 de julho, o Brasil celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que transformou a forma como crianças e adolescentes são reconhecidos pelo […]
OAB/AL e Senac abrem pré-inscrições para o Recomeçar, que oferta cursos gratuitos para mulheres
Cursos ofertados serão para a área do turismo, para os cargos de camareira e recepcionista Estão abertas as pré-inscrições para o Projeto Recomeçar, que promove a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e que foram vítimas de violência. Desta vez, as vagas serão destinadas para a área da hotelaria, para os cargos de camareira […]
Após atuação da OAB/AL, nova lei de custas judiciais é sancionada
Com a nova legislação, alguns valores foram reduzidos e determinadas cobranças deixaram de existir A advocacia alagoana passa a contar com uma redução nos valores das custas judiciais após a publicação da Lei nº 9.971/2026, que altera dispositivos da legislação estadual sobre a cobrança de taxas para a prática de atos processuais. A mudança ocorre […]
OAB/AL é eleita para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
Junto a outras instituições também eleitas, Ordem passa a atuar perante o órgão no enfrentamento da discriminação, do preconceito e da violência de gênero A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) foi eleita, esta semana, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim), para o biênio 2026-2028. No total, […]
OAB/AL recebeu cinco casos de discriminação racial no primeiro semestre deste ano
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 3 de julho, Comissão da OAB/AL reforça a importância da denúncia No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Alagoas (OAB/AL) acompanhou cinco casos de discriminação racial no estado. Embora o número pareça […]
OAB/AL lança oficialmente nova Tabela de Honorários e apresenta agente de IA para auxiliar advocacia
Documento que atualiza valores mínimos da categoria foi lançado oficialmente na manhã de hoje, durante a 16ª Sessão do Conselho Seccional da Ordem Nesta sexta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lançou oficialmente a nova Tabela de Honorários Advocatícios durante a 16ª Sessão do Conselho Seccional. A atualização representa um marco […]
Corregedoria do TJ acolhe pedido da OAB e estabelece regras para atendimento da advocacia pelos juízes
Norma considera a necessidade de harmonizar as prerrogativas da advocacia com a organização dos trabalhos judiciários; atendimentos devem ser feitos sem agendamento prévio Provimento publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas estabeleceu regras para o atendimento da advocacia pelos magistrados de 1º grau, garantindo o respeito às prerrogativas da classe, por meio do acesso direto […]
OAB Alagoas divulga relatório de homicídios contra idosos em 2025 e alerta para crescimento dos casos
Balanço anual foi apresentado durante coletiva na sede da OAB Alagoas, em Jacarecica Dando início às ações em alusão ao Junho Violeta, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão Especial da Pessoa Idosa, divulgou, nesta terça-feira (9), o balanço anual dos homicídios de pessoas idosas registrados no estado ao […]