ECA Digital traz novas regras para internet e amplia dever das plataformas
Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL fala sobre a nova legislação, que entrou em vigor essa semana; confira as mudanças A nova Lei nº 15.211/2025, conhecida como “ECA Digital” e que entrou em vigor essa semana no Brasil, surge como uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente […]
OAB/AL orienta população sobre cuidados importantes no Dia do Consumidor
Instituição destaca dicas sobre promoções e golpes virtuais, e reforça a necessidade da informação e orientação jurídica Celebrado anualmente no dia 15 de março, o Dia do Consumidor é frequentemente associado aos descontos promovidos por lojistas e inúmeras campanhas publicitárias que reforçam a relevância da data. Entretanto, é também nesse período que muitas pessoas acabam […]
OAB/AL garante fim da cobrança de custas para liberação de honorários advocatícios
Decisão da CGJ/AL atende pleito da advocacia e integra série de medidas discutidas para reduzir custos judiciais no estado Graças à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Poder Judiciário Estadual não irá mais cobrar custas pela expedição de alvarás para a liberação de honorários advocatícios. A decisão reforça o trabalho […]
OAB/AL retoma atendimentos psicológicos gratuitos para a advocacia e a sociedade
Sessões acontecem na sede histórica da OAB, no Centro de Maceió, mediante agendamento prévio Os atendimentos psicológicos ofertados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, estão sendo retomados para auxiliar a advocacia e a sociedade em geral que encontra-se em situação de vulnerabilidade. As sessões acontecem […]
Conselho Seccional da OAB/AL aprova perspectiva de gênero e raça em processos da Ordem
Medida altera regimentos da Seccional e do Tribunal de Ética; sessão também lançou protocolo de atendimento a advogadas vítimas de violência doméstica e cartilha sobre direitos das mulheres O mês de março começou com grandes novidades para a advocacia feminina e as mulheres alagoanas. Nesta sexta-feira (6), durante sessão do Conselho Seccional da Ordem dos […]
I Congresso Alagoano de Direito Tributário reúne especialistas em Maceió
Evento realizado em parceria com a OAB/AL discute a Reforma Tributária brasileira, e foi aberto nesta quinta-feira, com a presença de diversas autoridades Com foco na Reforma Tributária, teve início, nesta quinta-feira (5), o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário, que acontece no Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. O evento, realizado em parceria com […]
2ª edição do Fórum Permanente da Mulher terá edição itinerante e percorrerá subseções da OAB/AL
Projeto levará palestras voltadas à advocacia feminina até as subseções do estado neste mês de março O Fórum Permanente de Direito da Mulher, realizado pela primeira vez no ano passado, está de volta. Depois do sucesso da primeira edição, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se comprometeu em tornar o evento permanente […]
Cláudia Medeiros assume a presidência da OAB/AL durante todo o mês de março
Termo de transmissão foi assinado nesta segunda-feira, pelo presidente Vagner Paes, durante solenidade na sede da OAB, em Jacarecica Como vem acontecendo nos últimos anos na OAB Alagoas (OAB/AL) durante o mês de março, a presidência da entidade foi transferida, nesta segunda-feira (2), para a vice-presidente Cláudia Medeiros, que assume, a partir de agora, a […]
Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 será em maio, em SP; inscrições já estão abertas
Evento vai acontecer em São Paulo, nos dias 21 e 22 de maio, com a previsão de reunir milhares de advogados e advogadas em início de carreira de todo o país Jovens advogadas e advogados de Alagoas e de todo o país já podem se inscrever no Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) 2026, que […]
“OAB na Estrada”: projeto da OAB Alagoas irá percorrer todas as subseções do estado
Arapiraca e Santana do Ipanema serão as primeiras cidades a receber a caravana A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) dá início, nesta quarta-feira (25), ao projeto OAB na Estrada, que irá percorrer todas as subseções do estado. Levando informações sobre os serviços da Ordem, estimulando o vínculo institucional e promovendo capacitação, a […]