Crescimento de bullying e cyberbullying entre jovens preocupa Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/AL
Comissão reafirma importância de combater casos de violência no ambiente escolar O avanço dos casos de bullying e cyberbullying entre crianças e adolescentes tem acendido um alerta na Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). Para o colegiado, a recorrência dessas ocorrências é preocupante e […]
OAB/AL solicita à PC ampliação do funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
Ordem destaca que atendimento deve ocorrer em ambiente reservado e, preferencialmente, por policiais civis do sexo feminino capacitadas para o acolhimento humanizado das vítimas No mês em que acontece a campanha de conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) entregou um ofício […]
A pedido da OAB/AL, CGJ ratifica que não deve haver cobrança de custas para expedição de alvarás
Medida não cria uma nova regra, mas reforça o que já está previsto na legislação estadual A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) reforçou, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Relações Institucionais, o entendimento de que não deve haver cobrança de custas judiciais para a […]
Lei do spray de pimenta: quem pode adquirir e em que situações usar?
Presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL ressalta importância do equipamento, mas alerta para os cuidados ao utilizá-lo Mulheres com mais de 18 anos agora podem adquirir e portar spray de pimenta para defesa pessoal. A medida foi autorizada pela Lei nº 15.474/2025, sancionada recentemente, e representa um novo instrumento de autoproteção diante do […]
OAB/AL prepara programação especial alusiva ao Agosto Lilás
Mês de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher contará com palestras, acendimento de luzes e seminário sobre a Lei Maria da Penha Em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Comissão Especial da Mulher […]
Reforma tributária deve encarecer doações de imóveis e acelera planejamento sucessório, alerta OAB/AL
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/AL explica as novas regras e os seus efeitos A entrada em vigor das novas regras da reforma tributária tem provocado uma corrida aos cartórios em diversas partes do país por parte de famílias que desejam antecipar a doação de imóveis. A expectativa é evitar o aumento da […]
Violência política de gênero pode ameaçar participação feminina nas eleições, alerta OAB/AL
Com a aproximação das eleições de 2026, Comissão Especial da Mulher reforça importância de coibir ataques contra candidatas e eleitoras À medida que as eleições de 2026 se aproximam, crescem também os relatos de violência política de gênero contra mulheres. A prática é configurada por toda ação, omissão ou conduta que busca impedir, dificultar ou […]
OAB/AL promove Simpósio de Direito Tributário nos dias 29 e 30 de julho
Evento será realizado na sede da OAB, em Jacarecica; inscrições já estão abertas A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Estudos Tributários, vai realizar, nos dias 29 e 30 de julho, o II Simpósio de Direito Tributário – os novos rumos da tributação sobre a renda, evento que […]
OAB/AL apresenta dados de linchamentos ocorridos em 2026 e lança cartilha educativa sobre esse tipo de crime
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos contabilizou 26 casos, com três mortes, somente no primeiro semestre deste ano A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, registrou, somente no primeiro semestre de 2026, um total de 26 casos de linchamento em Alagoas, dos quais três […]
Entidades convidam trabalhadores de entrega por aplicativo para Escuta Acolhedora – Copy
Ação de panfletagem ocorre neste sábado (29), na orla de Jatiúca; motoqueiros e ciclistas poderão expor suas dificuldades às autoridades no dia 3 de dezembro O Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), a Justiça Federal de Alagoas (JFAL), o Tribunal Regional do Trabalho de […]