A Comissão de Direitos e Prerrogativas presta apoio e assistência aos profissionais da advocacia que enfrentam obstáculos ao exercício de suas atividades, bem como àqueles que sofram ameaças ou tenham seus direitos e prerrogativas violados.
Compete à OAB/AL zelar pela proteção e defesa das prerrogativas da advocacia, reconhecendo que o livre exercício profissional constitui elemento indispensável à garantia do Estado Democrático de Direito.
Os profissionais da advocacia que necessitarem de apoio institucional em razão de eventual violação de prerrogativas poderão formalizar sua solicitação por meio do formulário eletrônico disponível no seguinte endereço:
https://www.oab.org.br/ouvidoria/faleconosco?WmuW/6KG9EA3JDa+pBONlMBiw4F94NjY0WPZpL/evb7RZZiUes5yu1sXaoDOPnjD