Nota oficial
Na última quinta-feira (9), um adolescente de 16 anos, com uma suástica tatuada no corpo, símbolo associado ao nazismo, foi apreendido suspeito de agredir uma mulher trans, de 43 anos, em São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas. Após as imagens da agressão viralizarem nas redes sociais, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de […]
O acesso ao juiz é uma garantia do cidadão, não um privilégio da advocacia
Há conquistas que transcendem a advocacia porque fortalecem a própria democracia. O recente provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, que regulamenta o atendimento da advocacia pelos magistrados de primeiro grau, é uma delas. Ao assegurar que advogados e advogadas possam ser recebidos diretamente pelos juízes, sem agendamento prévio, para tratar de processos em andamento, […]
Prerrogativas Presente: projeto difunde informações sobre os direitos da advocacia
Realizada pela Diretoria de Prerrogativas, iniciativa já foi levada ao Fórum de Maceió e agora segue para as subseções da Ordem no interior de Alagoas A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Prerrogativas, está realizando o projeto Prerrogativas Presente, que tem o objetivo de levar conhecimento a respeito […]
36 anos do ECA: OAB destaca avanços e barreiras para crianças e adolescentes terem direitos efetivados
Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente fala da importância da legislação para a proteção integral de pessoas menores de idade No dia 13 de julho, o Brasil celebra os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que transformou a forma como crianças e adolescentes são reconhecidos pelo […]