OAB/AL aprova suspensão de processos disciplinares no Tribunal de Ética por maternidade e paternidade
Medida foi aprovada de forma unânime no Conselho Seccional e será inserida no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Nesta sexta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) deu um passo histórico ao inserir, no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), uma norma que assegura a […]
OAB/AL desenvolve proposta de tabela dos honorários advocatícios para a advocacia alagoana
Advocacia poderá consultar proposta de atualização até dia 9 de janeiro e sugerir mudanças; tabela será posteriormente analisada pelo Conselho Seccional Nesta sexta-feira (19), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apresentou, oficialmente, a proposta de atualização da tabela dos honorários advocatícios. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Tabela de […]
OAB Alagoas destaca modernização do novo processo para obtenção da CNH
Nova resolução foi oficializada esta semana e pretende facilitar o acesso ao documento de habilitação A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Mobilidade Urbana, está acompanhando as mudanças na nova resolução de formação de condutores e na Medida Provisória nº 1.327/2025. As alterações representam uma das maiores modernizações […]
Com apoio da OAB Alagoas, lei que regulamenta prescrição intercorrente no âmbito administrativo é sancionada no estado
Mudanças na legislação visam diminuir morosidade na resolução de processos administrativos Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) celebrou mais uma conquista para a advocacia alagoana. Na terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e governador em exercício do Estado, Fabio Bittencourt, sancionou a Lei 9.732/2025, que promove […]