Projeto já visitou Penedo e São Miguel dos Campos, e segue para Delmiro Gouveia e Arapiraca nas próximas semanas
Nesta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) deu início a mais um projeto voltado à advocacia alagoana: a Caravana OAB: Ética em Movimento. O projeto, que foi idealizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a Comissão de Fiscalização da OAB Alagoas, vem percorrendo o interior do estado e visitando várias subseções de Alagoas. A iniciativa pretende levar informações e esclarecimentos sobre as principais irregularidades no exercício da advocacia e como preveni-las.
A primeira parada da Caravana aconteceu na segunda-feira (26), na subseção de Penedo. Já na terça-feira (27) foi a vez da subseção de São Miguel dos Campos ser agraciada com a visita. Os próximos destinos da Caravana serão a subseção de Delmiro Gouveia, na quinta-feira (29), e Arapiraca, no dia 4 de junho. Em breve, as subseções de Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Vale do Paraíba e Porto Calvo também vão receber a Caravana.
Com a finalidade de esclarecer os limites éticos no exercício da profissão, assim como apresentar os principais erros cometidos pela advocacia no dia a dia, o TED e a Comissão de Fiscalização desenvolveram a Caravana em Movimento. Durante os encontros, advogados e advogadas das regiões visitadas marcaram presença e puderam tirar dúvidas sobre o que pode e o que não pode no Direito, além de orientações sobre marketing jurídico, publicidades indevidas, irregularidades na divulgação e promoção profissional, entre outras questões.
Ao longo dos debates, também foram apresentados alguns exemplos de práticas impróprias e passíveis de denúncia, e como prevenir essas condutas. O objetivo da Caravana, acima de tudo, é apresentar, de forma educativa, as limitações éticas da profissão, de forma que a advocacia da região saia da caravana mais instruída e capacitada a atuar no Direito, com ética e segurança.
O projeto visa, ainda, promover a interiorização da OAB Alagoas. Levando conhecimento, prática e networking para as subseções do estado. Além disso, durante as palestras, é possível compreender um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Alagoas, dois colegiados comprometidos em proteger e preservar a advocacia alagoana.
Nivea Rocha, vice-presidente do TED, reforça a importância do projeto para o fortalecimento da classe. “A Caravana tem caráter pedagógico e visa promover a conscientização e a orientação da advocacia sobre ética profissional, fortalecendo o compromisso com a conduta responsável e valorizando a classe em todo o Estado. Abordaremos temas como a atuação ética na advocacia, deveres profissionais, sigilo, publicidade, limites do marketing jurídico, relações com clientes e colegas, além da importância da conduta responsável, moderada e ética no exercício da profissão”, explicou.
Nivea cita ainda como a parceria com a Comissão de Fiscalização pode agregar em ações mais efetivas. “A parceria entre o TED e a Comissão de Fiscalização fortalece a atuação institucional da OAB, permitindo uma abordagem mais ampla, preventiva e efetiva no fortalecimento e na orientação da advocacia, promovendo um ambiente profissional mais ético, respeitoso e justo”, citou.
Para Priscila Barros, presidente da Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares na Advocacia, a Caravana é uma oportunidade de ampliar o trabalho que vem sendo desenvolvido em defesa da classe, levando conhecimento e orientações às subseções.
“É a primeira vez que esse projeto, durante os 93 anos de OAB, visa exatamente o propósito de garantir a efetiva atuação, para que a gente possa ampliar o alcance das ações educativas e fiscalizatórias, tentando coibir o exercício ilegal da advocacia, buscando orientar, capacitar e fortalecer, acima de tudo, a presença institucional da OAB, do Litoral ao Sertão. A ideia inicial desse projeto por parte da fiscalização é mapear, é enfrentar as práticas ilegais e irregulares, além de uniformizar os procedimentos de fiscalização, garantindo que cada profissional também possa ser fiscal dos direitos e deveres éticos. Com toda certeza, esse objetivo só fortalece a advocacia e protege cada vez mais a sociedade”, pontuou.
Priscila destaca ainda como a colaboração entre a Comissão e o TED é significativa. “A fiscalização está no enfrentamento, já o TED tem o seu poder de órgão julgador. Mas a parceria entre esses dois complexos, digamos assim, visa só garantir efetividade e a legitimidade das ações da instituição OAB. Então, essa colaboração só faz crescer a atuação da Ordem no combate das práticas irregulares, valorizando e equilibrando a advocacia. Porque conseguimos levar, inclusive, uma atuação preventiva, uma atuação educativa, uma orientação, uma conscientização, garantindo, acima de tudo, agilidade na responsabilização e segurança jurídica nessas ações fiscalizatórias. Então a gente só tende a fortalecer de forma institucional”, frisou.