Solicitação foi feita durante reunião de divulgação de dados de violência contra a mulher em Alagoas, na Secretaria de Segurança Pública do Estado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) participou, na manhã desta quarta-feira (20), na Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AL), da reunião de divulgação dos casos de violência contra a mulher em Alagoas, levantados pelo Observatório Alagoano de Igualdade de Gênero. Na ocasião, a OAB solicitou a criação de um Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher, em Arapiraca, além de melhorias na Delegacia Especializada da Mulher na cidade do Agreste alagoano.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB Alagoas, Cláudia Medeiros, e membros da Comissão Especial da Mulher e da Ouvidoria da Mulher, e outros representantes da instituição. Durante o encontro, foi apresentada a análise qualitativa e quantitativa dos casos de violência contra a mulher nos primeiros meses de 2025, em Alagoas. Além disso, diversos aspectos que envolvem os casos de violência de gênero no estado, bem como a necessidade de políticas públicas que possam combater esse cenário, foram discutidos.
Os dados foram pesquisados e divulgados pelo Observatório Alagoano de Igualdade de Gênero, um projeto da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em parceria com a Polícia Civil, e revelam 17 casos de feminicídio somente neste ano, e 6.811 boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher registrados nos primeiros seis meses.
Dentre os municípios com mais ocorrências, Arapiraca se destaca. Com base nesses dados, e a partir de uma visita feita pela Comissão Especial da Mulher, na Delegacia da Mulher de Arapiraca, por meio do projeto “OAB por Elas: Olhares que Protegem”, a Comissão solicitou que seja criado o Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher em Arapiraca (NEAM), com o propósito de fortalecer o enfrentamento à violência de gênero no município.
Além disso, a Comissão também pontuou a importância de que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Arapiraca seja um espaço específico para o atendimento das mulheres, uma vez que atualmente a unidade também divide espaço com a Delegacia da Criança e do Adolescente.
Durante a reunião, diversas sugestões foram entregues ao secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, com o objetivo de reforçar o papel da OAB no enfrentamento à violência contra a mulher, bem como na busca conjunta por medidas efetivas de combate à essa problemática.
Para a vice-presidente da OAB Alagoas, Claudia Medeiros, a reunião entre as entidades e a apresentação dos dados de violência enfatizam a importância de unir forças. “Trouxemos, enquanto OAB, uma averiguação que a Comissão Especial da Mulher fez em Arapiraca com alguns pleitos. A ideia de trazer essa pauta não era vir aqui cobrar, mas vir aqui para efetivamente unir forças no enfrentamento à violência contra a mulher e procurar medidas que possam diminuir o número de casos”, disse ela.
Já a presidente da Comissão Especial da Mulher, Edâmara Araújo, destacou as constatações feitas durante o projeto “OAB por Elas: Olhares que Protegem”, em relação às redes de apoio à mulher em Arapiraca.
“A Comissão vem com o pleito para que seja feita a instalação de um prédio distinto do que hoje é a Delegacia Especializada da Mulher. A gente sabe que, tanto aqui, na capital, quanto em Rio Largo, já temos o Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (NEAM), e porque não, instituirmos o Núcleo também em Arapiraca. Os dados mostram que Arapiraca é uma das três cidades mais afetadas pela violência contra a mulher, se a gente observa isso, é perceptível que essas cidades precisam de um olhar mais criterioso. Então, além da estruturação da delegacia, um dos nossos pleitos é a criação do núcleo em Arapiraca”, explicou.
Além da OAB Alagoas, também estiveram presentes na reunião a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AL), a Polícia Civil, o Observatório Alagoano da Igualdade de Gênero e o Poder Judiciário.