Candidatos aprovados receberão bolsa-auxílio de R$ 3.000,00; inscrições se iniciam no dia 8 de setembro e vão até o dia 19 de setembro
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lançou, nesta semana, o edital para o processo seletivo simplificado da segunda turma do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Maceió (PGM). As inscrições começam na próxima segunda-feira (8) e seguem até o dia 19 de setembro de 2025.
Serão disponibilizadas nove vagas para bacharéis em Direito e advogados e advogadas regularmente inscritos na Ordem. Os candidatos aprovados receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 3.000,00 e terão carga horária de 30 horas semanais. Para conferir o edital completo, clique aqui.
Além disso, também será feito um cadastro de reserva para futuras convocações da Procuradoria-Geral do Município de Maceió. Dentre todas as vagas disponíveis, serão reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para negros e pardos.
O programa de residência jurídica é fruto de uma parceria entre a OAB/AL, a Escola Superior de Advocacia e a PGM. O projeto pretende contribuir com a formação jurídica de advogados e advogadas de Alagoas, auxiliando aqueles que possuem o interesse em atuar no assessoramento às atividades da advocacia pública municipal, e proporcionando o amplo conhecimento das ações exercidas na Procuradoria-Geral do Município de Maceió (PGM) e órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, abrangendo atividades práticas.
O processo seletivo para participar do projeto será conduzido em duas etapas. A primeira, de caráter habilitatório, será realizada pela OAB, e se iniciará com o pedido de inscrição do candidato mediante o envio de e-mail ao endereço eletrônico residenciajuridica@oab-al.com.br, acompanhado do formulário de inscrição e dos documentos indicados no edital.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8 de setembro, até as 23h59mim e 59seg do dia 19 de setembro de 2025, sendo válidas, exclusivamente, aquelas encaminhadas conforme o edital. Não serão admitidas inscrições enviadas por qualquer outro meio, físico ou digital, à OAB Alagoas ou à Procuradoria-Geral do Município de Maceió, nem serão aceitos e-mails com complementações de documentos para a inscrição.
Já a segunda etapa será dividida em duas fases, com a realização da prova objetiva e/ou discursiva, que terá questões de múltipla escolha e questões discursivas, podendo incluir também redação e a elaboração de uma peça processual, e a análise curricular e entrevista dos participantes.
Cada etapa terá nota de 0,0 a 5,0 pontos, sendo exigida uma média mínima de 7,0 (sete) pontos no somatório das duas fases para fins de classificação.
O resultado final dos candidatos classificados será publicado no dia 25 de novembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Maceió. A convocação para a contratação se dará mediante o contato por correio eletrônico do candidato, que deverá se apresentar à Procuradoria Geral do Município dentro do prazo de até 5 dias úteis, contados a partir do envio do respectivo e-mail.
A PGM fará a seleção de forma geral, sendo o chamamento dos residentes conforme as necessidades do órgão, por Procuradoria Especializada ou Gabinete do Procurador-Geral, ficando cientes os residentes selecionados de que poderão ser convocados também para desenvolver suas atividades no Gabinete do Procurador-Geral, na Comissão Disciplinar Permanente – CDP ou em outros órgãos ou entidades da Administração Municipal, no interesse da PGM. Cada residente jurídico será obrigatoriamente vinculado a um(a) Procurador(a) da respectiva Especializada ou do Gabinete do Procurador-Geral.