Documento traz diversas sugestões de melhorias visando garantir um ambiente mais seguro não só para a advocacia, como também para juízes, servidores e sociedade
Após alguns episódios de ameaça e violência registrados em Alagoas contra membros da advocacia, integrantes da Comissão da Mulher advogada da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), juntamente com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (Amada), se reuniram, na última semana, com a diretoria do Fórum de Maceió, para apresentar uma proposta do protocolo de segurança a ser implantada nos órgãos do Judiciário. O documento traz diversas recomendações que ficaram de ser analisadas.
Entre as medidas sugeridas, estão o controle de acesso físico e logístico com registro de entrada; implantação de porta giratória funcionando com sensores e alarmes, para detectar e responder, com bloqueio, à tentativa de acesso com objetos suspeitos; desenvolver e implementar um plano de gestão de incidentes para responder rapidamente a incidentes de segurança e minimizar danos, e reforço na segurança física com maior e melhor distribuição da guarda entre todos os andares do órgão judicial, não apenas na entrada, todos com uso de rádios de comunicação.
Também foram sugeridas, entre outras coisas, a instalação de botões de pânico discretos em áreas estratégicas, permitindo que as mulheres acionem ajuda rapidamente em caso de emergência; a garantia de que as áreas de estacionamento, entradas e corredores estejam bem iluminadas para aumentar a visibilidade e a sensação de segurança, e investimento em segurança eletrônica, com uso de alarmes de emergência e câmeras de vigilância com reconhecimento facial, controladas por uma central 24 horas, espalhadas em pontos críticos e estratégicos.
De acordo com a presidente da Comissão Mulher Advogada, Cristiana Maya, o objetivo das propostas é não só beneficiar a advocacia, mas juízes, servidores e outras categorias, tornando os ambientes do Judiciário mais produtivos e seguros.
“Ficou acertado que as medidas propostas serão analisadas, mas, como ponto de partida, a OAB/AL vai confeccionar cartazes informativos que serão enviados à Diretoria do Fórum para aprovação e posterior distribuição nos corredores do Fórum, bem como em pontos estratégicos, como forma de conscientização e orientação, para as vítimas que estejam ou que vierem a ser violentadas no pleno exercício da sua profissão”, destaca Cristiana Maya.
A presidente da Amada, Anne Caroline Fidelis, conta que um ambiente de trabalho seguro é fundamental para que a advocacia possa bem representar os seus clientes.
“Nossa sugestão de protocolo de segurança para os fóruns alagoanos foi construído de maneira atenta às demandas da sociedade e da advocacia, sendo certo que o livre e seguro exercício da profissão no ambiente principal de trabalho é fundamental para que possamos representar os interesses de clientes com a dignidade que também é nossa por direito. Os recentes casos expuseram fragilidades que precisam ser sanadas e esta foi a forma que encontramos para colaborar com todos e todas nós, advocacia e sociedade”, afirma.
Outros pontos abordados durante a reunião e que também serão analisados é a possibilidade de acesso da advocacia ao prédio do Cejusc por dentro do Fórum; a melhoria da iluminação e da segurança nos arredores do Fórum e a reestruturação do sistema de câmeras.
Novas reuniões serão realizadas entre a OAB/AL, a Amada e a Diretoria do Fórum para discutir a execução das propostas junto a especialistas e à presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
No primeiro encontro, realizado na semana passada, estiveram presentes a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; a secretária-geral adjunta da OAB/AL, Any Ayres; a secretária adjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AL, Joyce Braga; as membras da Comissão, Christinie Torres, Erica Freire e Jozenilda Albuquerque; a conselheira estadual da OAB, Priscila Barros; a conselheira federal Cláudia Medeiros; a presidente da Amada, Anne Fidelis; a diretora sindicato do Sindpol/AL e advogada criminalista Else Freire, e o diretor do Fórum de Maceió, Geneir Marques.