Proposta será submetida a audiência e consulta pública para que todos os advogados e advogadas possam participar
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) criou um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da atualização da Tabela de Honorários da advocacia. A proposta será levada aos presidentes das Comissões e das Subseções, sendo posteriormente discutida em audiência e submetida a uma consulta pública, para que todos os advogados e advogadas possam participar da elaboração do documento.
Os trabalhos já foram iniciados e um calendário de ações foi elaborado para ser seguido pelos membros do GT, que é coordenado pela diretora de Gestão, Inovação e Tecnologia da OAB/AL, Nathalia Peixoto. O objetivo da atualização é promover uma maior valorização da advocacia alagoana.
Também participam do grupo o diretor-tesoureiro do Sindicato dos Advogados de Alagoas (Sindav) e conselheiro da OAB/AL, Flávio Farias; o presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB, Jefferson Ramos e Felipe Vilela, respectivamente; o membro da jovem advocacia da Ordem, Caio Cabus; e o presidente da Subseção Vale do Paraíba, representando das subseções da OAB em Alagoas, Márcio Roberto Júnior.
Para elaboração da proposta, serão consideradas as particularidades de cada região de Alagoas e feito um levantamento das inovações adotadas em outras seccionais da OAB para comparação e adaptação à realidade da advocacia alagoana. Além disso, também será incorporada a proposição da OAB Jovem, voltada às demandas da jovem advocacia.
“O grupo de trabalho tem se dedicado à construção de uma proposta de tabela de honorários que reflita as necessidades reais da advocacia contemporânea. Nosso esforço está voltado para a elaboração de um documento técnico, acessível e representativo, considerando as particularidades regionais e as boas práticas adotadas por outras seccionais. A proposta em construção busca valorizar o exercício profissional com equilíbrio, coerência e diálogo com a realidade vivida pela advocacia em Alagoas”, destaca Nathália Peixoto.
Após ser submetida às Comissões, Subseções, Audiência Pública e Consulta Pública, a planilha final, que trará um piso para auxiliar na definição de valores mínimos a serem pagos à advocacia pela prestação de serviços, será apreciada pelo Conselho Seccional, para que, só então, possa entrar em vigor.