Grupo pretende iniciar atividades em outubro de 2025; encontros serão realizados quinzenalmente, na sede da OAB/AL
Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). O projeto tem como propósito estimular o conhecimento no âmbito do Direito Constitucional, promovendo discussões e fomentando a elaboração de produções acadêmicas acerca do tema. O período de inscrições seguirá até o dia 17 de setembro de 2025.
Poderão se inscrever no projeto membros da advocacia alagoana regularmente inscritos na OAB/AL, estudantes de Direito matriculados em instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC, pós-graduandos em Direito e representantes de ligas acadêmicas de estudos constitucionais devidamente credenciadas.
Para se inscrever no projeto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no site da OAB/AL (www.oabal.org.br), e anexar os documentos exigidos no edital.
O processo seletivo para o projeto será dividido em duas etapas. A primeira, que contará com a avaliação do currículo, da carta de intenção e do plano de atividades, no caso das ligas acadêmicas. A segunda fase consistirá em uma entrevista com a coordenação do Grupo de Estudos Constitucionais.
O resultado da 1ª etapa será divulgado no dia 22 de setembro de 2025, e o resultado final da seleção será divulgado no dia 3 de outubro de 2025. Ambos os resultados serão publicados no site da OAB/AL, além disso, os participantes aprovados também serão comunicados por e-mail.
O grupo de estudos funcionará quinzenalmente, às segundas-feiras, das 18h30 às 20h30, na sede da Ordem. Durante os encontros, serão discutidos diversos temas, abrangendo diferentes aspectos da Constituição da República, da jurisdição constitucional e do próprio estudo do Direito, da doutrina e do constitucionalismo. O grupo pretende iniciar suas atividades ainda em outubro.