Nota oficial
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), diante dos fatos ocorridos na noite dessa segunda-feira (14), que resultou na prisão de um advogado em Maceió, informa que já adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado possui inscrição originária na OAB/BA.
Ressalta-se que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia.
Por fim, a OAB/AL reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia.
Maceió-AL, 15 de abril de 2025.
VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO
Presidente da OAB/AL
HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL