Reunião buscou estudar medidas socioambientais que possam minimizar impactos de desastres em Alagoas
Dando continuidade ao trabalho de prevenção a enchentes, inundações e deslizamentos, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística, participou, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/AL), de uma reunião para discutir ações e medidas socioambientais preventivas e efetivas no combate aos danos causados por desastres naturais no estado de Alagoas.
O encontro foi coordenado pela advogada Camila Dias, que integra a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística da OAB Alagoas; pela procuradora da República Juliana Câmara, membro do núcleo de meio ambiente do MPF em Alagoas; pelo promotor Kleber Valadares e pelo núcleo de meio ambiente e recursos hídricos do MP/AL.
Durante o encontro, realizado após uma mobilização da Ordem, diversos órgãos e entidades alagoanas se reuniram para tomar conhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Ordem e outras entidades, bem como a possibilidade de estudar novas medidas para a prevenção de enchentes e inundações nas áreas banhadas pelos rios de competência federal, quais sejam: Mundaú, Paraíba do meio e Jacuípe.
Também foram debatidas algumas informações sobre iniciativas que possam ajudar a minimizar o impacto de possíveis desastres, entre elas o mapeamento das áreas de risco e a identificação de regiões vulneráveis em diferentes cenários de inundações.
Além da Ordem, representantes do MPF, MP/AL, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Defesa Civil do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), também estiveram presentes ao encontro.
Camila Dias, que integra a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística, menciona o trabalho que vem sendo feito pela Ordem. “A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística vem atuando de diversas formas, seja participando de audiências públicas, oficiando órgãos, apoiando e promovendo eventos que buscam sempre o diálogo com os entes públicos responsáveis”.
De acordo com Camila, a reunião buscou, acima de tudo, estudar possíveis medidas e ações para diminuir os efeitos e os impactos de futuros desastres. “A reunião evidencia um importante trabalho de parceria da OAB, enquanto sociedade civil, junto aos órgãos públicos na proposição de ações preventivas, com o objetivo de mitigar riscos para a população e minimizar os danos causados ao meio ambiente pelas enchentes e inundações que assolam as regiões ribeirinhas”, disse ela.