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Curso telepresencial irá debater ?A reforma da Previdência Social: como ficam as aposentadorias, pensões e o direito adquirido?

A programação dos cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia (ESA) continua no dia 19 de setembro, com uma temática que tem gerado bastante interesse para à advocacia ?A reforma da Previdência Social: como ficam as aposentadorias, pensões e o direito adquirido?. A aula será transmitida na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), no bairro de Jacarecica, a partir das 19 horas.O objetivo do curso é apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP 664, etc.).A carga horária é de 2 horas/aula. O formato da aula será de mesa, composta por Marilene dos Santos advogada, especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial, e Luiz Fernando Bernardes, advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos dos trabalhadores. O mediador será Adilson Sanchez, advogado especialista em Direito Previdenciário.Os cursos telepresenciais são uma parceria da ESA com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o Conselho Federal da OAB (CFOAB). As inscrições para esta turma estão abertas e custam R$ 20,00 para advogados adimplentes; demais advogados e estudantes pagam R$ 30,00 no curso. Elas devem ser feitas na sede da ESA, que fica na Ordem, em Jacarecica.Mais informações podem ser obtidas no telefone (82) 3023-7180 ou 99309-6637.